[{"@context":"https:\/\/schema.org\/","@type":"BlogPosting","@id":"https:\/\/blog.wiplay.com.br\/lgpd-o-varejo-e-o-consumidor\/#BlogPosting","mainEntityOfPage":"https:\/\/blog.wiplay.com.br\/lgpd-o-varejo-e-o-consumidor\/","headline":"A LGPD, o varejo e o consumidor","name":"A LGPD, o varejo e o consumidor","description":"A Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), vem sendo pauta nos \u00faltimos meses e muitas d\u00favidas est\u00e3o surgindo sobre o qual ser\u00e1 o impacto para as empresas. 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Ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados e Senado, a norma de Prote\u00e7\u00e3o de Dados est\u00e1 com o Presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro, e aguarda sans\u00e3o para entrar em vigor. Enquanto isso, separamos informa\u00e7\u00f5es importantes sobre a nova lei LGPD. Fonte: Security ReportSegundo a advogada especialista em Direito Digital e Prote\u00e7\u00e3o de Dados, Patr\u00edcia Peck, muitas d\u00favidas pairam sobre como se preparar para a LGPD e no varejo, um dos pontos sens\u00edveis \u00e9 o consentimento.H\u00e1 d\u00favidas que ainda est\u00e3o tirando o sono de departamentos jur\u00eddicos e de TI de empresas de variados setores da economia. Entre elas, como definir objetivamente o que \u00e9 dado pessoal? De que maneira melhor informar as finalidades de tratamentos para os titulares que precisa ser clara e objetiva? Como capturar o consentimento expresso e gerar o registro adequado (evid\u00eancia)? Como garantir o apagamento do dado pessoal e sua comprova\u00e7\u00e3o perante o consumidor?Imagine essas quest\u00f5es no dia a dia do varejo? Como ficar restrito justo da mat\u00e9ria-prima que possibilita desenhar um atendimento personalizado, uma importante arma de atra\u00e7\u00e3o?Todos sabemos que dados s\u00e3o a alma dos neg\u00f3cios, ainda mais quando o assunto envolve o lema do com\u00e9rcio que \u00e9 \u201cconhe\u00e7a o seu cliente\u201d. Quanto mais se sabe sobre o consumidor maior a chance de fideliza\u00e7\u00e3o. O e-commerce, que acena com uma proje\u00e7\u00e3o de vendas perto de R$ 80 bilh\u00f5es para este ano, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (ABComm), n\u00e3o depende mais apenas do consumidor para preencher um cadastro com seus dados pessoais e assim efetivar as vendas. J\u00e1 faz uso de uma s\u00e9rie de ferramentas que usam tecnologias digitais mais avan\u00e7adas para conhecer os h\u00e1bitos e comportamentos do cliente, que v\u00e3o desde analisar a navega\u00e7\u00e3o de internet at\u00e9 o reconhecimento facial.Mas como continuar a utilizar tudo isso agora com a nova lei de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais? Como aplicar todas as exig\u00eancias da nova regulamenta\u00e7\u00e3o e ainda assim preservar a boa experi\u00eancia do usu\u00e1rio para evitar ru\u00eddos na rela\u00e7\u00e3o seja ela do balc\u00e3o virtual ao PDV?Uma coisa \u00e9 certa, o Varejo est\u00e1 correndo contra o rel\u00f3gio, pois precisa ajustar a sua documenta\u00e7\u00e3o o quanto antes para capturar o consentimento na nova pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais tomando proveito das oportunidades de intera\u00e7\u00e3o com os clientes e evitando aumentar o legado da base de dados que n\u00e3o est\u00e1 em conformidade com a LGPD. Ou seja, cada novo cadastro, cada nova venda, aquele cliente j\u00e1 deveria ser informado sobre como os dados pessoais s\u00e3o protegidos, se h\u00e1 compartilhamento com terceiros, se h\u00e1 internacionaliza\u00e7\u00e3o, para quais finalidades s\u00e3o tratados e quais s\u00e3o os direitos dos titulares.O Varejo est\u00e1 correndo contra o rel\u00f3gio, pois precisa ajustar a sua documenta\u00e7\u00e3o o quanto antes para capturar o consentimento na nova pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais\u00c9 isso que tem de ser tratado em linha com as exig\u00eancias da LGPD, em que o consumidor estar\u00e1 mais empoderado sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais e ter\u00e1 direito a solicitar revoga\u00e7\u00e3o de consentimento, apagamento e portabilidade. E ter\u00e1 de saber como eles est\u00e3o sendo tratados e para quais objetivos. Tamb\u00e9m \u00e9 ele quem poder\u00e1 exigir que esses dados sejam deletados. E como comprovar essa a\u00e7\u00e3o? Certamente ser\u00e1 uma mudan\u00e7a contundente na cultura e na governan\u00e7a dos dados pessoais nas empresas de Varejo.E isso vale n\u00e3o somente para os ambientes virtuais, mas tamb\u00e9m para estabelecimentos f\u00edsicos que coletam dados dos seus clientes. Sendo assim, ir\u00e1 exigir, portanto, uma adequa\u00e7\u00e3o n\u00e3o somente tecnol\u00f3gica, mas estrat\u00e9gica de cada neg\u00f3cio. A conformidade exige muito al\u00e9m de implanta\u00e7\u00e3o de antiv\u00edrus ou firewall.Deve-se pensar sobre onde colocar a informa\u00e7\u00e3o para cumprir com o princ\u00edpio da transpar\u00eancia, e assim evitar as elevadas multas previstas pela LGPD. Ser\u00e1 que uma placa de aviso atr\u00e1s do balc\u00e3o do atendente \u00e9 o suficiente? Ter um script para o atendente, ter uma testeira com QR Code de acesso \u00e0 Pol\u00edtica tamb\u00e9m podem ajudar para visualiza\u00e7\u00e3o no ambiente de loja. E quem lida mais com o p\u00fablico de aposentados, como gerar as evid\u00eancias? Talvez ter uma vers\u00e3o impressa para consulta no balc\u00e3o como se faz com o CDC?Por certo, aquele que fornecer um software para o Varejo que possa al\u00e9m de pedir o CPF tamb\u00e9m solicitar \u2018digite 1\u2019 para dar o consentimento vai ajudar muito nesse registro de prova t\u00e3o necess\u00e1rio.A tecnologia \u00e9 o meio que ir\u00e1 viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o das novas regras. Ter\u00e3o de se unir nessa jornada profissionais das \u00e1reas jur\u00eddica e de TI e, muitas vezes, uma alternativa, para que a companhia agilize o processo de conformidade e foque no neg\u00f3cio, \u00e9 contar com Regtechs, startups que ajudam empresas p\u00fablicas e privadas a se protegerem dos custos com multas e riscos de conformidade em v\u00e1rias exig\u00eancias regulat\u00f3rias.A tecnologia \u00e9 o meio que ir\u00e1 viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o das novas regras. Ter\u00e3o de se unir nessa jornada profissionais das \u00e1reas jur\u00eddica e de TI e, muitas vezes, uma alternativa, para que a companhia agilize o processo de conformidade e foque no neg\u00f3cio, \u00e9 contar com RegtechsNesse novo desenho, h\u00e1 que se criar guardi\u00f5es dos dados, apoiados em uma nova governan\u00e7a. Quem ser\u00e3o? CIOs? DPOs? \u00c9 um movimento cr\u00edtico, pois, afinal, a empresa que tem a posse dos dados dos seus clientes, por diferentes meios, sites de e-commerce, lojas f\u00edsicas, m\u00eddias sociais, s\u00e3o respons\u00e1veis pela forma como v\u00e3o tratar esses dados pessoais e sens\u00edveis.Dor no bolso e na sobreviv\u00eanciaA viola\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias da LGPD pode sair caro, n\u00e3o s\u00f3 no bolso, como na reputa\u00e7\u00e3o, muitas vezes irrecuper\u00e1vel. No setor de Varejo, essas adequa\u00e7\u00f5es s\u00e3o cr\u00edticas, porque esses dados s\u00e3o necess\u00e1rios para efetivar as vendas.A lei prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o de multa de at\u00e9 2% do faturamento anual da empresa, limitada a R$ 50 milh\u00f5es por cada infra\u00e7\u00e3o cometida. Assim, \u00e9 muito importante estar em linha com o armazenamento adequados desses dados, e estar pronto para pass\u00e1-los aos clientes, caso os solicitem, em at\u00e9 15 dias, entre outras regras.Na Europa, onde a lei de prote\u00e7\u00e3o de dados, que est\u00e1 mais amadurecida por ter entrado em vigor em maio do ano passado, o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de dados (GPDR, na sigla em ingl\u00eas), pode afetar empresas e usu\u00e1rios que interagem com o continente europeu. E vem avan\u00e7ando.Recentemente, seguindo as suas exig\u00eancias, a Suprema Corte da Uni\u00e3o Europeia tomou a seguinte decis\u00e3o: sites que usam plugins do Facebook ser\u00e3o correspons\u00e1veis juntamente com a rede social pela transfer\u00eancia de dados das pessoas.Assim, o que vai rolar daqui para frente na Europa \u00e9 que todos os sites que transmitem dados sobre seus cidad\u00e3os de volta ao Facebook e outras redes sociais, mesmo pelo bot\u00e3o \u201ccurtir\u201d e outros plugins, precisam obter permiss\u00e3o expl\u00edcita da pessoa, que deve dar o seu consentimento para que os dados sejam coletados.De acordo com o site CNET, \u201co tribunal estava analisando o caso da Fashion ID, uma varejista alem\u00e3 de roupas on-line, que tinha o plug-in do bot\u00e3o \u2018curtir\u2019 instalado em seu site. Os dados dos visitantes do site estavam sendo transferidos de volta para o Facebook sem o seu conhecimento, mesmo que eles n\u00e3o tivessem clicado no bot\u00e3o ou n\u00e3o fossem membros da rede social, segundo a corte\u201d.Ent\u00e3o, o Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia decidiu que a Fashion ID e outros sites como ele n\u00e3o podem ser respons\u00e1veis pelo o que acontece com os dados depois de serem passados para o Facebook, mas s\u00e3o respons\u00e1veis por \u201copera\u00e7\u00f5es envolvendo a coleta e divulga\u00e7\u00e3o por transmiss\u00e3o para o Facebook \u201c. Portanto, todo o cuidado \u00e9 pouco com o uso dos dados, e estar em conformidade \u00e9 um movimento urgente e constante.Fonte: http:\/\/www.securityreport.com.br\/destaques\/a-lgpd-o-varejo-e-o-consumidor\/#.XfOrO-hKjIV\t\t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t"},{"@context":"https:\/\/schema.org\/","@type":"BreadcrumbList","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"A LGPD, o varejo e o consumidor","item":"https:\/\/blog.wiplay.com.br\/lgpd-o-varejo-e-o-consumidor\/#breadcrumbitem"}]}]